Saiba o que é licenciamento ambiental de obras e por que você precisa de um para iniciar a sua construção.
Não há dúvidas de que a preservação do meio ambiente é uma pauta de extrema importância e é exatamente por isso que o setor da construção civil busca cada vez mais se adaptar para garantir empreendimentos mais sustentáveis. Uma das medidas que ajudam a atingir este objetivo é o licenciamento ambiental de obras.
Este documento faz parte das burocracias para a execução de um projeto, mas muita gente ainda não enxerga os benefícios que ele pode trazer para as construção. Pensando nisso, fizemos este post para te contar o que é o licenciamento ambiental para construção civil e qual sua importância.
Pronto para conferir? Então boa leitura!
O que é licença ambiental para obras?
Em 1981, a lei 6.938 criou a Política Nacional do Meio Ambiente sob o objetivo de proteger a natureza dos impactos causados pela indústria e pelos negócios. Nela, as normas do licenciamento ambiental para obras está especificado e se volta para o setor da construção civil.
Ou seja, a licença nada mais é do que um documento responsável por assegurar que as construções não causem danos ao meio ambiente. Sendo assim, qualquer empreendimento que utilize recursos naturais ou possa trazer algum tipo de dano à natureza deve contar com o licenciamento para executar o projeto.
A licença ambiental para obras é dividida em três etapas, confira:
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Licença prévia
Conhecida como LP, a licença prévia deve ser solicitada bem no começo do processo, antes mesmo da obra ter início. O documento é concedido ainda na fase de planejamento da obra e é o responsável pela aprovação da localização e todo o projeto em si, garantindo assim a viabilidade ambiental do empreendimento.
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Licença de instalação
Conhecida como LI, a licença de instalação é o documento que verifica se a construção está seguindo as normas apresentadas pela LP. Já nessa fase tem início também o processo para coleta de dados necessários para autorização da próxima licença ambiental para obras.
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Licença de operação
Licença de operação ou LO é o documento concedido após a conclusão da obra e só é entregue caso as exigências anteriores tenham sido cumpridas. Essa autorização comprova que o empreendimento pode ser construído sem danos ao meio ambiente.
Vale lembrar que cada uma dessas licenças tem um prazo de validade, portanto não se esqueça de verificar todos eles para evitar multas e atrasos na obra.
A importância do licenciamento ambiental para construção civil
Muita gente acredita que o licenciamento ambiental para obras é só mais uma etapa burocrática, mas na verdade ele pode trazer diversos benefícios para a sua construção. Além de evitar problemas com os órgãos responsáveis, você ainda pode contribuir para a preservação do meio ambiente.
A viabilidade ambiental é um ponto positivo também no momento de venda do empreendimento, já que os compradores buscam cada vez mais por construções sustentáveis. Hoje, o selo de licenciamento ambiental de obras é diretamente ligado à qualidade e ainda contribui para a parte operacional da construção, uma vez que a qualificação de segurança está incluída na licença.
Já deu para perceber a importância do licenciamento ambiental para construção civil, não é mesmo? Se você vai iniciar uma obra, não se esqueça de seguir esses passos e solicitar as suas licenças.
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